Legislacion

MP que aumenta tributação das bets de 12% para 18% entra na pauta do Congresso

Terça-feira 30 de Setembro 2025 / 12:00

⏱ 1 min de lectura

(Brasília).- A Comissão Mista do Congresso Nacional vota nesta terça-feira (30) o relatório que mantém o aumento da taxação das bets de 12% para 18%. A medida, inicialmente proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já havia sido aplicada pelo governo federal por meio de Medida Provisória (MP), mas precisa da aprovação do Legislativo para seguir válida.

MP que aumenta tributação das bets de 12% para 18% entra na pauta do Congresso

O texto eleva a alíquota sobre o Gross Gaming Revenue (GGR), que corresponde ao faturamento das apostas menos os prêmios pagos aos vencedores e o Imposto de Renda incidente.

Segundo o Executivo, a medida faz parte das alternativas encontradas por Haddad para compensar a perda de arrecadação com a revisão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP, manteve o aumento da taxação, acrescentando ajustes pontuais ao texto. Conforme o relatório, os 6% adicionais deverão ser destinados à seguridade social e às ações na área da Saúde, sendo considerados pelo parlamentar como uma medida de "justiça fiscal e social".

Categoría:Legislacion

Tags: Sin tags

País: Brasil

Región: Sudamérica

Eventos

SBC Summit 2026

29 de Setembro 2026

Ninja Gaming aposta em inovação e expansão global após a SBC Summit

(Lisboa, Exclusivo SoloAzar).- Natalia Arredondo Fredes, Marketing Manager da Ninja Gaming, destacou o foco da empresa no desenvolvimento próprio de jogos, em parcerias estratégicas e na expansão internacional após sua participação como expositora na SBC Summit 2026. O evento foi uma oportunidade para apresentar seu portfólio de jogos, conectar-se com operadoras e profissionais do setor e explorar novas oportunidades de negócios na Europa, na América Latina e na Ásia.

Sexta-feira 16 Oct 2026 / 12:00

O futuro do engajamento esportivo para além das quatro linhas

O SBC Summit em Lisboa destacou como a tecnologia está transformando a relação entre o esporte e os torcedores. Nesta coluna, Robson Silveira, Executivo Sênior de Vendas da Sportradar, explora o papel da inteligência artificial, dos dados em tempo real e da inovação na criação de experiências mais imersivas e personalizadas para o público esportivo.

Sexta-feira 16 Oct 2026 / 12:00

Explorando as particularidades do mercado: insights de Alexandre Tomic, da ALEA

(Lisboa, Exclusivo SoloAzar).- Após sua participação no SBC Summit 2026, o fundador da ALEA, Alexandre Tomic, reflete sobre o desempenho da empresa no evento, os marcos alcançados com o lançamento de novas verticais, como sportsbook e Alea Jackpot, e as perspectivas de crescimento nos mercados da Europa, América Latina e no dinâmico segmento de sweepstakes da América do Norte.

Quinta-feira 15 Oct 2026 / 12:00