Legislacion

Paraná propõe semana de conscientização sobre jogos de azar em meio ao avanço das apostas digitais

Quarta-feira 18 de Março 2026 / 12:00

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(Curitiba).- Em um cenário de rápida expansão das apostas online no Brasil, um novo projeto de lei no estado do Paraná busca colocar o jogo responsável no centro da agenda pública, propondo a criação de uma semana anual dedicada à conscientização sobre os riscos dos jogos de azar e do comportamento compulsivo.

Paraná propõe semana de conscientização sobre jogos de azar em meio ao avanço das apostas digitais

Apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri propõe a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar. A mobilização seria realizada todos os anos na semana do dia 17 de fevereiro, em alinhamento com o Dia Nacional de Combate ao Jogo Patológico.

A iniciativa surge em resposta ao crescimento acelerado das plataformas de apostas, especialmente no ambiente digital, que vem ampliando o acesso da população a esse tipo de entretenimento. Segundo a parlamentar, o aumento da popularidade das apostas exige ações coordenadas de informação e prevenção por parte do poder público.

Impactos sociais e financeiros no radar
O projeto destaca preocupações crescentes com o endividamento e os efeitos do jogo compulsivo, apontando que o comportamento pode afetar não apenas a saúde mental dos indivíduos, mas também suas finanças e relações familiares.

Nesse contexto, a proposta busca incentivar práticas de jogo responsável, além de ampliar a divulgação de canais de apoio psicológico e orientação para pessoas em situação de vulnerabilidade ou com sinais de dependência.

A medida também reflete uma tendência mais ampla no Brasil, onde autoridades e legisladores vêm aumentando o foco em políticas públicas voltadas à mitigação de riscos associados ao setor de iGaming.

Próximos passos no processo legislativo
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e por outras comissões temáticas da Alep. Caso avance, seguirá para votação em plenário.

Se aprovado, o Paraná poderá se tornar um dos primeiros estados brasileiros a institucionalizar uma campanha anual voltada especificamente à conscientização sobre os riscos dos jogos de azar, reforçando o debate regulatório em torno da sustentabilidade do setor e da proteção ao consumidor.

Categoría:Legislacion

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País: Brasil

Región: Sudamérica

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