Regulador brasileiro exigirá registro de fornecedores

Com o mercado ainda em sua infância, a medida visa melhorar a supervisão e garantir que os provedores cumpram os padrões estabelecidos, abrindo caminho para um ambiente mais regulamentado. Embora o licenciamento completo dos provedores não seja iminente, espera-se que a certificação dos sistemas e provedores de jogos on-line seja implementada em breve.

Regis Dudena, diretor do órgão regulador brasileiro de jogos, destacou os esforços proativos do Brasil para combater os operadores do mercado negro. Em colaboração com plataformas como Meta, Google e TikTok, as autoridades bloquearam milhares de domínios ligados a jogos de azar ilegais. Ele enfatizou a importância de aprender com os órgãos reguladores internacionais, como a Comissão de Jogos do Reino Unido, para fortalecer a aplicação e minimizar os erros regulatórios.

A regulamentação da publicidade continua sendo um tema quente, com preocupações sobre a saturação excessiva do mercado. Embora alguns legisladores estejam propondo uma proibição total dos anúncios de jogos de azar, Dudena apoia uma abordagem equilibrada para a publicidade responsável, permitindo a proteção do consumidor sem sufocar o crescimento do mercado. Os planos futuros incluem a possível introdução de um sistema centralizado de autoexclusão, embora as questões de proteção de dados tenham que ser resolvidas primeiro.

Apesar do progresso significativo, o órgão regulador enfrenta um acúmulo de mais de 300 pedidos de licença, dos quais apenas 70 foram aprovados até o momento. A introdução de requisitos rigorosos para o registro de provedores e a promoção da colaboração internacional fazem parte da estratégia mais ampla do Brasil para criar um ambiente de jogos transparente, responsável e seguro, minimizando a influência dos operadores do mercado negro.