Legislacion

Renan adia votação de projeto que aumenta a tributação sobre bets e fintechs após alerta sobre falta de votos

Terça-feira 18 de Novembro 2025 / 12:00

⏱ 1 min de lectura

(Brasília).- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado cancelou a sessão prevista para esta terça-feira, 18, na qual seria votado o Projeto de Lei 5473/2025. A proposta dobra a taxação sobre bets, elevando a alíquota de 12% para 24%, e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicada às fintechs.

Renan adia votação de projeto que aumenta a tributação sobre bets e fintechs após alerta sobre falta de votos

O adiamento ocorreu após o presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), ser informado de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não pretende pautar o texto por falta de votos suficientes na Casa. O aviso foi transmitido a Renan pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Diante do impasse, a ideia é adiar a votação na CAE para a próxima semana, enquanto seguem as articulações para tentar convencer Motta a levar o projeto ao plenário da Câmara.

O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), negociou ajustes com o Ministério da Fazenda, mas decidiu segurar a apresentação da complementação de voto até a definição de uma nova data.

Um dos principais pontos de resistência é o aumento da taxação sobre as bets. Bancadas como PP e PL se opõem à medida, alegando que a elevação da alíquota pode desestimular a inovação no setor.

O projeto também incorpora demandas que Renan Calheiros buscava inserir na proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Além de elevar as tributações sobre bets e fintechs, o texto cria um programa de refinanciamento de dívidas com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional destinado a pessoas de baixa renda.

Categoría:Legislacion

Tags: Sin tags

País: Brasil

Región: Sudamérica

Eventos

BiS SiGMA South America 2026

06 de Abril 2026

Habanero fortalece sua estratégia na América Latina com foco no Brasil e expansão regional

(São Paulo, Exclusivo SoloAzar).- Milda Mikelioniene, Executiva de Desenvolvimento de Negócios na Habanero, explica como a empresa está consolidando sua presença no Brasil e em outros mercados-chave como México, Colômbia e Peru, destacando a importância da localização, de parcerias sólidas e da participação em eventos da indústria como o Bis SiGMA South America para impulsionar um crescimento sustentável em toda a região.

01.tech fortalece expansão na América Latina com estreia de alto impacto no BiS SiGMA South America

(São Paulo, SoloAzar Exclusive).- Jelizaveta Šapiro, Sales Manager na 01.tech, compartilha suas percepções após a estreia da empresa no SiGMA Latin America, destacando forte engajamento com parceiros-chave, novas conexões valiosas e a importância de estabelecer uma presença sólida na região.

BiS SiGMA South America bate recordes com 15.800 delegados e uma mistura de alta intensidade entre negócios e esporte

(São Paulo, SoloAzar Exclusive).- Em um Q&A esclarecedor, a SoloAzar conversou com Emily Micallef, CEO do SiGMA Group, para discutir o sucesso monumental da edição de 2026. Desde a expertise local estratégica que impulsiona suas operações no Brasil até o “espetáculo” do MMA ao vivo e das lendas do futebol, ela destaca os principais fatores que consolidaram este summit como uma potência global do gaming. Continue lendo para a entrevista completa e a visão de Micallef sobre o futuro do mercado brasileiro.

SUSCRIBIRSE

Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos

Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.