Senado brasileiro pode votar projeto que regulamenta cassinos, bingos e jogo do bicho antes do recesso parlamentar

Relator aposta em consenso para aprovar a regulamentação

O projeto autoriza o funcionamento de cassinos e casas de bingo, regulamenta o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos, consolidando um novo marco para a indústria brasileira de jogos de azar.

Segundo o senador Irajá, as negociações entre as lideranças partidárias avançam para que a votação ocorra antes do início do recesso legislativo, previsto para 18 de julho.

O parlamentar defende que a regulamentação permitirá maior fiscalização estatal sobre a atividade, além de estimular investimentos, gerar empregos, ampliar a arrecadação tributária e fortalecer o turismo.

"Estou absolutamente convencido de que nós temos o apoio necessário no Senado Federal, porque se trata de uma atividade estratégica para nossa economia e que vai gerar divisas ao Estado brasileiro", afirmou Irajá em entrevista à Rádio Senado.

Turismo e desenvolvimento econômico entre os argumentos favoráveis

Para o relator, a legalização dos jogos presenciais representa uma oportunidade para impulsionar um segmento ainda pouco explorado no país, especialmente no setor turístico.

Irajá argumenta que experiências internacionais demonstram que a implantação de modelos de jogo responsável pode aumentar o fluxo de visitantes e estimular investimentos em infraestrutura, hotelaria e entretenimento.

"Nós estamos falando de uma atividade que vai movimentar uma grande indústria adormecida no Brasil, que é o turismo. O jogo, assim como aconteceu em diversos países, ampliou o fluxo de turistas após a legalização do jogo responsável", declarou.

Projeto segue dividindo o Senado

Apesar do otimismo do relator, o projeto continua enfrentando resistência dentro da Casa. Em junho de 2024, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 14 votos a 12, evidenciando o equilíbrio entre os grupos favoráveis e contrários à regulamentação.

Posteriormente, em dezembro do mesmo ano, a votação em Plenário foi adiada devido à falta de consenso entre os senadores.

Entre os principais opositores está o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que considera inadequado ampliar a oferta de jogos de azar em um momento em que o país debate os impactos sociais associados às apostas online.

Segundo Girão, a legalização poderá agravar problemas relacionados ao endividamento das famílias e ao jogo compulsivo.

"Seria uma desumanidade analisar um projeto desses no meio de uma crise que estamos vendo nas casas de apostas. O brasileiro nunca foi tão endividado", afirmou.

Próximo passo depende da votação em Plenário

Caso o Senado aprove o texto nas próximas semanas, o projeto seguirá para sanção presidencial. Se confirmado, o Brasil dará mais um passo na expansão de seu marco regulatório para a indústria de jogos de azar, incorporando ao ambiente legal modalidades presenciais como cassinos, bingos e jogo do bicho, além das apostas em corridas de cavalos.