Legislacion

Senador propõe aumento temporário de tributo para bets até entrada do Imposto Seletivo

Quinta-feira 30 de Outubro 2025 / 12:00

⏱ 1 min de lectura

(Brasília).- Projeto de lei busca elevar arrecadação e destinar mais recursos à saúde até a nova tributação entrar em vigor.

Senador propõe aumento temporário de tributo para bets até entrada do Imposto Seletivo

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou o Projeto de Lei 5.353/2025, que propõe elevar temporariamente de 12% para 27,5% a tributação sobre os jogos de aposta de quota fixa, como as bets.

Segundo o texto, 10% da arrecadação seria destinada exclusivamente à saúde, enquanto os 17,5% restantes iriam para outras áreas de interesse público. A proposta aguarda definição da Mesa do Senado sobre as comissões responsáveis pela análise.

A medida teria validade até a entrada em vigor do Imposto Seletivo, criado pela reforma tributária para desestimular o consumo de produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Petecão defende que o aumento temporário vai reforçar o financiamento da seguridade social e promover justiça tributária.

"Nós temos que tributar. Jogos têm que pagar imposto. Quem quiser jogar, que jogue. Mas isso não traz benefício para o cidadão", justificou o senador, lembrando que, em 2023, as apostas online movimentaram cerca de R$ 50 bilhões.

Apelidado de "Imposto do Pecado", o Imposto Seletivo terá alíquotas definidas pelo Poder Executivo e começará a valer a partir de 2027, incidindo sobre veículos automotores, embarcações, cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, bens minerais (exceto exportação), além de loterias, apostas e fantasy sports.

Categoría:Legislacion

Tags: Sin tags

País: Brasil

Región: Sudamérica

Eventos

SBC Summit 2026

29 de Setembro 2026

Ninja Gaming aposta em inovação e expansão global após a SBC Summit

(Lisboa, Exclusivo SoloAzar).- Natalia Arredondo Fredes, Marketing Manager da Ninja Gaming, destacou o foco da empresa no desenvolvimento próprio de jogos, em parcerias estratégicas e na expansão internacional após sua participação como expositora na SBC Summit 2026. O evento foi uma oportunidade para apresentar seu portfólio de jogos, conectar-se com operadoras e profissionais do setor e explorar novas oportunidades de negócios na Europa, na América Latina e na Ásia.

Sexta-feira 16 Oct 2026 / 12:00

O futuro do engajamento esportivo para além das quatro linhas

O SBC Summit em Lisboa destacou como a tecnologia está transformando a relação entre o esporte e os torcedores. Nesta coluna, Robson Silveira, Executivo Sênior de Vendas da Sportradar, explora o papel da inteligência artificial, dos dados em tempo real e da inovação na criação de experiências mais imersivas e personalizadas para o público esportivo.

Sexta-feira 16 Oct 2026 / 12:00

Explorando as particularidades do mercado: insights de Alexandre Tomic, da ALEA

(Lisboa, Exclusivo SoloAzar).- Após sua participação no SBC Summit 2026, o fundador da ALEA, Alexandre Tomic, reflete sobre o desempenho da empresa no evento, os marcos alcançados com o lançamento de novas verticais, como sportsbook e Alea Jackpot, e as perspectivas de crescimento nos mercados da Europa, América Latina e no dinâmico segmento de sweepstakes da América do Norte.

Quinta-feira 15 Oct 2026 / 12:00