O governo de São Paulo fará 4 leilões logo após a eleição

O governo de São Paulo agendou quatro leilões para a última semana de outubro, na sede da B3, na capital paulista. Os certames vão começar logo após o segundo turno das eleições municipais e englobam dois lotes para a construção de novas escolas em parceria público-privada, a concessão das loterias estaduais e a concessão rodoviária da Rota Sorocabana. A previsão de investimentos para os quatro leilões é de 11 bilhões de reais.

De acordo com fontes do governo estadual, grupos interessados em participar dos processos pediram a mudança das datas para depois do período eleitoral. Na segunda-feira, 28 de outubro, um dia após o segundo turno, as loterias serão leiloadas; as escolas do bloco oeste do Estado, no dia 29 de outubro; trechos da Rota Sorocabana, no dia 30 de outubro; e colégios do bloco leste, em 1º de novembro.

Inspirada na “Infra Week”, semana dedicada à concessão de 28 empreendimentos em abril de 2021, promovida pelo Ministério da Infraestrutura sob o comando de Tarcísio de Freitas, a rodada de leilões têm sido chamada informalmente de “PPI-SP Week”, em referência ao Programa de Parcerias de Investimentos do Estado.

Loterias

A concessão dos serviços lotéricos marca a entrada do PPI, antes exclusivo para obras de infraestrutura, em projetos sociais. A ideia do governo é que o valor obtido pelo leilão das casas de apostas seja direcionado à rede de saúde.

A viabilidade do projeto depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Governadores do Distrito Federal e seis estados (além de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Paraná e Mato Grosso do Sul) questionam, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a restrição de integrantes do mesmo grupo econômico de explorarem os serviços lotéricos em mais de um estado.

Na quinta-feira passada, 22 de agosto, em ida a Brasília, o governador Tarcísio de Freitas conversou com o ministro Luiz Fux, relator da ADI, e ouviu que o julgamento seria pautado em breve.

Rota Sorocabana

O projeto de concessão por 30 anos de 460 quilômetros da Rota Sorocabana inclui doze rodovias estaduais, que dão acesso à região Sudoeste de São Paulo: SP-280, SP-075, SPI-091/270, SPI-087/270, SPI-060/270, SP-270, SP-079, SPA-053/280, SPA-103/079, SPA-104/079, SP-264, SPA-160/250.

O edital, publicado no último dia 12 de julho, prevê duplicações, faixas adicionais, novas passarelas, acostamentos e pontos de ônibus. Ao todo, o Programa de Parcerias de Investimentos quer conceder 1.800 quilômetros de rodovias.

Novas escolas

A parceria para novas escolas consiste na construção de 33 novas escolas, divididas em dois lotes, que devem atender 35.000 alunos. O lote Oeste, que será leiloado em 29 de outubro, compreende unidades escolares nas cidades de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. Já o lote Leste, terá escolas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

Além da construção de novas escolas, o governo de São Paulo também pretende ceder à iniciativa privada a gestão de colégios e serviços burocráticos, enquanto o Estado permanece responsável pela parte pedagógica. Esse modelo deve funcionar em 143 escolas, mas o edital ainda não foi publicado.

Por Ramiro Brites