Peruíbe aposta em Loteria Municipal para aumentar receita
Quinta-feira 04 de Setembro 2025 / 12:00
⏱ 1 min de lectura
(São Paulo).- Município aprova criação de loteria própria para ampliar arrecadação e financiar áreas como cultura, esportes, meio ambiente e turismo.
A Câmara de Peruíbe aprovou o projeto de lei do Executivo que institui o serviço público de loteria no município. O prefeito Felipe Antonio Colaço Bernardo (PSD) afirma que os recursos arrecadados serão destinados a investimentos em cultura, esportes, meio ambiente, turismo e também à redução do déficit atuarial do RPPS.
Após a publicação no Diário Oficial, o Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei. A proposta se apoia em decisão do STF que reconheceu a competência dos municípios para explorar atividades lotéricas, desde que respeitada a legislação federal.
A organização prevê modalidades como prognósticos numéricos e esportivos, apostas instantâneas e de quota fixa, podendo ser operadas diretamente pelo Executivo ou via concessão. Os prêmios não reclamados em até 90 dias serão revertidos ao Fundo Social de Solidariedade do Município.
O texto aprovado também define que a Secretaria da Fazenda será responsável pela supervisão e fiscalização, com exigência de comunicação ao COAF de eventuais operações suspeitas.
Na votação da última quarta-feira (27), 11 vereadores se posicionaram favoráveis, três faltaram e não houve votos contrários.
Categoría:Loteria
Tags: Sin tags
País: Brasil
Región: Sudamérica
Eventos
GAT EXPO CARTAGENA 2026
24 de Março 2026
José Aníbal Aguirre: "GAT Expo Cartagena é hoje um ponto de encontro estratégico para a indústria"
(Cartagena de Indias, Exclusivo SoloAzar).- Nesta entrevista mano a mano, José Aníbal Aguirre, CEO da GAT Events, faz um balanço detalhado após mais uma edição da GAT Expo Cartagena 2026.
Associações e governos na América Latina: setor de jogos exige diálogo técnico e previsibilidade regulatória
(Cartagena das Índias).- A cidade foi palco de um intenso debate sobre o papel das associações do setor de jogos na construção de políticas públicas, onde líderes regionais coincidiram na necessidade de fortalecer o diálogo com os Estados, alertaram sobre decisões unilaterais que impactam a sustentabilidade da indústria e defenderam a evolução do papel associativo como ator técnico-chave na região.
Modelo regulatório de Nevada, desafios tributários e mercados de previsão dominam debate na GAT Expo Cartagena
(Cartagena das Índias).- Durante uma fireside chat de alto nível na GAT Expo Cartagena 2026, Brian Krolicki, vice-presidente da Comissão de Jogos de Nevada, e Rodrigo Afanador Carrasco, CEO da Zamba e gerente-geral do Grupo Vicca, analisaram os principais desafios regulatórios que moldam a indústria global de jogos, com foco especial na América Latina.
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.