Projeto de lei de concessão ou permissão de serviços de loteria pública foi aprovado no Brasil
Quinta-feira 02 de Maio 2024 / 12:00
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(Brasilia).- O projeto de lei nº 143/2024, que altera a lei de loterias para autorizar o poder executivo a oferecer serviços lotéricos em Sergipe, foi aprovado pelas comissões e pelo plenário da Assembleia Legislativa do mesmo.
No texto, é alterado o caput do artigo 1º e o texto do inciso oitavo do parágrafo 2º, adicionando o esporte ao rol de modalidades de políticas públicas beneficiadas pela iniciativa, o que não acontecia inicialmente.
A iniciativa do Governo do Estado, busca meios para a ampliação dos tipos de recursos destinados ao incentivo também ao esporte, dada a necessidade de ampliação aos investimentos no setor.
“A loteria estadual permitirá ampliar o investimento em infraestrutura esportiva, o apoio a programas de treinamento e a competições, beneficiando atletas de todas as modalidades e níveis. Tal investimento não apenas fomenta o desempenho esportivo, mas também contribui para a inclusão social, oferecendo oportunidades para diversos segmentos da sociedade e promovendo a integração de grupos vulneráveis”, explica o texto do projeto.
O Projeto também busca investimentos na saúde e bem-estar da população. “As atividades esportivas desempenham um papel crucial na promoção da saúde física e mental, combatendo doenças relacionadas ao sedentarismo e elevando a qualidade de vida dos cidadãos. Essa iniciativa também é essencial para o estimulo e desenvolvimento de novos talentos esportivos no Estado, criando um ambiente propicio para a descoberta e formação de atletas que possam representar o Estado e o pais em competições nacionais e internacionais”, destacou o Poder executivo, autor da propositura.
Categoría:Loteria
Tags: Sin tags
País: Brasil
Región: Sudamérica
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