Progresso na implementação de Video Lottery Terminal (VLT) no Rio de Janeiro

O encontro teve como foco o debate sobre novos meios de entrega de produtos lotéricos, em especial a regulamentação do Video Lottery Terminal (VLT), em fase final de elaboração no Estado do Rio de Janeiro.

A reunião contou também com a presença do advogado Alexandre Amaral Filho, sócio do escritório Brasil Fernandes Advogados, especializado na defesa jurídica do setor de jogos. A equipe elogiou o trabalho da Loterj na modernização do segmento.

“Temos de compreender o VLT não como um novo jogo, mas como uma nova forma de distribuição de produtos lotéricos já existentes. E a Loterj tem feito um trabalho técnico de excelência, transparente e atento à segurança do consumidor”, afirmou Brasil Fernandes, ressaltando o papel social das loterias.

Hazenclever destacou a importância do diálogo com especialistas na formulação de políticas públicas eficientes:

“Nosso objetivo é garantir inovação com responsabilidade, mantendo a segurança jurídica e o respeito às regras. A escuta ativa de profissionais com experiência no setor é essencial para isso”, declarou o presidente da Loterj.

Fabíola Esteves ressaltou o avanço do processo regulatório no estado:

“O Rio de Janeiro está na vanguarda da modernização das loterias. A regulamentação dos VLTs é mais um passo para diversificar as formas de acesso aos nossos produtos com integridade e legalidade”, afirmou a vice-presidente.

Alexandre Amaral Filho reforçou o papel institucional da Loterj nesse cenário:

“A postura proativa da Loterj inspira confiança e contribui para um ambiente mais sólido e atrativo para investimentos no setor”, disse o advogado.

Com atuação desde 2005, o escritório Brasil Fernandes Advogados é referência na defesa do setor empresarial ligado ao mercado lotérico. No Supremo Tribunal Federal (STF), teve papel relevante ao defender a competência dos estados na exploração de loterias (caso ADF 493/ABLE), contribuindo para a ampliação das loterias estaduais e para a segurança jurídica do setor.