Serviços lotéricos se licitam em cinco municípios brasileiros

Os processos para instalar loterias municipais incluem chamamentos públicos e licitação para credenciamento de empresas interessadas em explorar atividades lotéricas nessas localidades.

Iaras (SP)

A Prefeitura Municipal de Iaras, em São Paulo, divulgou no DOU de 4 de julho, edição 124, o Aviso de Chamamento Público para Credenciamento nº 1/2025, vinculado ao processo administrativo nº 61/2025. O município busca credenciar pessoas jurídicas para exploração de modalidades lotéricas passiva e de meio de pagamento em ambiente virtual.

As empresas interessadas em participar do credenciamento em Iaras devem enviar o Termo de Adesão e a documentação necessária por e-mail. O período para submissão começa em 7 de julho às 8h e termina às 17h do dia 22 de julho de 2025. O prefeito Patrick Hernandes Morales assina o aviso publicado.

Parnarama (MA)

No Maranhão, a Prefeitura de Parnarama publicou no DOU de 1º de julho, edição 121, o Credenciamento nº 2/2025. O cronograma estabelecido pelo município maranhense é mais extenso, recebendo documentação a partir das 9h do dia 2 de julho até as 18h do último dia de 2025.

Os interessados no processo de Parnarama podem obter informações pelo e-mail cplpmp25@gmail.com ou na Rua Pedreiras, nº 093, Centro, em dias úteis, das 8h às 14h. O município busca empresas para exploração de modalidades lotéricas em meios físico e virtual.

Tobias Barreto (SE)

O município sergipano de Tobias Barreto optou pela modalidade de Concorrência para seu processo, conforme publicado no DOU de 4 de julho, edição 124. A Concorrência nº 8/2025 visa a contratação de empresa para exploração, implantação e operação de serviços de loteria municipal, incluindo gestão integrada de apostas em plataformas físicas e digitais.

A abertura da sessão pública para a concorrência em Tobias Barreto está marcada para 22 de julho de 2025, às 9h, através do portal www.licitanet.com.br. O prazo contratual estabelecido é de 25 anos, indicando uma perspectiva de longo prazo para a implementação do serviço no município.

O processo licitatório em Tobias Barreto fundamenta-se em diversas legislações, como a Lei nº 14.133/2021, a Lei Municipal nº 1375/2025 e a Lei Federal nº 13.756/2018. O valor estimado para a concessão é de 10%, conforme consta no aviso publicado pela Secretaria de Finanças.

O edital completo da concorrência em Tobias Barreto está disponível na Comissão Permanente de Licitação, na Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (79) 99984-1827, pelo e-mail licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br ou pelo site oficial da prefeitura.

Tatuí (SP)

A Prefeitura Municipal de Tatuí (SP) publicou edital concorrência eletrônica para concessão de serviços de loteria municipal, incluindo a gestão integrada de apostas em plataformas físicas e digitais no município. O edital informa que encontra-se aberta a licitação e a abertura será às 10h00 do 29 de julho. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias.

Itueta (MG)

A Prefeitura Municipal de Itueta (MG) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), aviso de licitação na modalidade credenciamento e autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos, no âmbito territorial do Município de Itueta/MG. Os interessados poderão credenciar – se a partir do dia 18/07/2025 até o dia 18/10/2025, no horário das 08h00min às 14h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal.

3º Congresso de loterias municipais tem nova data e local

Em paralelo a esses processos de implementação, a Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais (Analome) anunciou mudanças nas datas e local do 3º Congresso Nacional de Loterias Municipais. O evento, que estava previsto para os dias 11 e 12 de agosto em um hotel no Itaim Bibi, em São Paulo (SP), agora será realizado nos dias 13 e 14 do mesmo mês, no Holiday Inn do Parque Anhembi.

Segundo os organizadores, as alterações foram feitas para acomodar melhor o público esperado. Entre os palestrantes confirmados estão Paulo Horn, presidente da Comissão Especial de Direito de Jogos Lotéricos da OAB-RJ, e Camilo Roma Brito, presidente da Analome.

O congresso tem como proposta fomentar o intercâmbio de experiências entre os municípios e reforçar o papel das loterias como alternativa legal e eficaz de arrecadação para financiar políticas públicas nas áreas sociais.