O Governo Federal instituiu um Grupo de Trabalho interministerial para elaborar a proposta da Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), por meio da Portaria Interministerial nº 1, de 15 de agosto de 2025.

Coordenado por Giovanni Rocco Neto, secretário nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte, o grupo terá duração inicial de 180 dias, prorrogável por igual período. A composição inclui representantes dos ministérios do Esporte, da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública, além da Polícia Federal.

"O grupo representa um marco na construção de medidas integradas de prevenção, fiscalização e enfrentamento a práticas ilícitas que ameaçam a credibilidade das competições e a proteção dos atletas", afirmou Giovanni.

Entre as atribuições estão a proposição de diretrizes nacionais alinhadas a padrões internacionais, mecanismos de detecção e punição de fraudes esportivas, além da criação de um fluxo integrado para recebimento de denúncias. O colegiado também deverá analisar legislações estrangeiras e boas práticas aplicadas em outros países.

O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou que a medida reforça o compromisso do governo com a integridade esportiva: “É primordial uma atuação conjunta, em nível nacional, que mova esforços na mesma direção para enfrentar a manipulação de competições.”

As reuniões ocorrerão duas vezes por mês, sem remuneração aos participantes, e a primeira entrega concreta será um encontro técnico nacional em setembro, com capacitação de delegados das Polícias Civis e da Polícia Federal. O objetivo é preparar as forças de segurança para lidar com casos que frequentemente envolvem organizações criminosas, esquemas de lavagem de dinheiro e corrupção.

Ao final dos trabalhos, será apresentado um relatório com os resultados aos ministros André Luiz Carvalho Ribeiro (Esporte), Fernando Haddad (Fazenda) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), que assinaram a portaria.