IBJR propõe três medidas contra apostas ilegais no Brasil

IBJR aponta três frentes para combater o mercado ilegal

A manifestação ocorreu em resposta a uma pergunta do senador Alessandro Vieira sobre a necessidade de mecanismos de controle e de responsabilização solidária de plataformas digitais e operadores financeiros utilizados para movimentar recursos provenientes do jogo clandestino.

Segundo o IBJR, o combate ao mercado ilegal deve avançar de forma coordenada em três frentes consideradas estratégicas para a consolidação do mercado regulado de apostas.

Asfixia financeira do jogo clandestino

A primeira medida defendida pelo instituto é a chamada asfixia financeira. A proposta prevê responsabilizar os agentes que alimentam, facilitam ou tenham conhecimento da circulação de recursos de origem ilícita pelo sistema financeiro.

Para o IBJR, reduzir o acesso dos operadores ilegais aos mecanismos de movimentação de dinheiro é uma das ferramentas necessárias para limitar a capacidade de atuação desse mercado.

Regulamentação da cadeia B2B de apostas

A segunda frente está relacionada à regulamentação da cadeia de fornecedores do ecossistema de apostas.

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) está elaborando uma portaria voltada à regulamentação do mercado B2B. O IBJR considera essa etapa relevante para impedir que fornecedores continuem atendendo simultaneamente empresas que atuam no mercado regulado e operadores clandestinos.

De acordo com o instituto, enquanto essa regulamentação não estiver concluída, fornecedores poderão continuar prestando serviços aos dois segmentos, o que, na avaliação da entidade, enfraquece os esforços de fiscalização e regulação do setor.

Fornecedores no foco da regulação

A inclusão do mercado B2B entre as prioridades evidencia a importância da cadeia tecnológica e de serviços para o combate às apostas ilegais. A estratégia defendida pelo IBJR busca ampliar o alcance da regulação para além dos operadores, envolvendo também os agentes que fornecem infraestrutura e serviços ao ecossistema.

Big techs devem responder por anúncios de operadores ilegais

A terceira medida apresentada pelo IBJR envolve as big techs e a publicidade de apostas no ambiente digital.

O instituto defende que as plataformas assumam responsabilidade pelos anúncios e conteúdos que promovem operadores clandestinos. Para isso, seriam necessários mecanismos capazes de identificar, remover e impedir a publicação desse tipo de material.

A proposta coloca as plataformas digitais como parte importante da estratégia de combate à oferta ilegal, especialmente diante da capacidade de anúncios e conteúdos digitais alcançarem potenciais apostadores em larga escala.

Responsabilização além dos operadores

Ao defender medidas sobre o sistema financeiro, fornecedores B2B e plataformas digitais, o IBJR propõe uma abordagem que amplia o combate ao mercado ilegal para diferentes pontos da cadeia de apostas.

A entidade considera que a atuação conjunta desses três setores pode contribuir para reduzir a capacidade de operação e divulgação de empresas clandestinas e, consequentemente, fortalecer o mercado regulado brasileiro.