Sessão temática debate projeto que legaliza cassinos no Brasil
Quinta-feira 08 de Agosto 2024 / 12:00
⏱ 1 min de lectura
(Brasilia).- O Senado está realizando uma sessão temática de debates durante o dia de hoje, 8 de agosto, para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apostas em todo o território nacional (PL 2.234/2022). Relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), o texto, de autoria do deputado Renato Vianna (MDB/SC), foi aprovado em junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em discussão no Senado desde março de 2022, o projeto prevê a criação de dois impostos, cuja arrecadação será compartilhada com os estados, Distrito Federal, municípios, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e para os fundos de esporte e cultura.
A regulamentação das loterias fica de fora do projeto e permanecem sujeitas a legislação especial. O senador Irajá defende a votação da matéria ainda em agosto. Para ele, a proposta proporcionará ganhos ao país com o aumento da arrecadação e do número de turistas estrangeiros.
O projeto prevê a criação de dois impostos, cuja arrecadação será compartilhada com os estados, Distrito Federal, municípios, Embratur e fundos de esporte e cultura. Os senadores contrários à proposta, como Eduardo Girão (Novo-CE), citam a possibilidade do fortalecimento do crime organizado, da lavagem de dinheiro e dos casos de ludopatia, que é o vício em jogos.
O projeto retornou à CCJ para a análise de emendas apresentadas no Plenário.
Agência Senado
Categoría:Legislacion
Tags: Sin tags
País: Brasil
Región: Sudamérica
Eventos
Casa Italia conectará a indústria de gaming italiana na ICE Barcelona 2027
Terça-feira 27 Oct 2026 / 12:00
Cristina Turbatu elogia a visão da ICE Barcelona para o Hall 7
Terça-feira 20 Oct 2026 / 12:00
CGA destaca a competitividade do Canadá na ICE Barcelona
Terça-feira 13 Oct 2026 / 12:00
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.
