Legislacion

Sessão temática debate projeto que legaliza cassinos no Brasil

Quinta-feira 08 de Agosto 2024 / 12:00

portaldocomercio.org.br

⏱ 1 min de lectura

(Brasilia).- O Senado está realizando uma sessão temática de debates durante o dia de hoje, 8 de agosto, para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apostas em todo o território nacional (PL 2.234/2022). Relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), o texto, de autoria do deputado Renato Vianna (MDB/SC), foi aprovado em junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Sessão temática debate projeto que legaliza cassinos no Brasil

Em discussão no Senado desde março de 2022, o projeto prevê a criação de dois impostos, cuja arrecadação será compartilhada com os estados, Distrito Federal, municípios, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e para os fundos de esporte e cultura.

A regulamentação das loterias fica de fora do projeto e permanecem sujeitas a legislação especial. O senador Irajá defende a votação da matéria ainda em agosto. Para ele, a proposta proporcionará ganhos ao país com o aumento da arrecadação e do número de turistas estrangeiros.

O projeto prevê a criação de dois impostos, cuja arrecadação será compartilhada com os estados, Distrito Federal, municípios, Embratur e fundos de esporte e cultura. Os senadores contrários à proposta, como Eduardo Girão (Novo-CE), citam a possibilidade do fortalecimento do crime organizado, da lavagem de dinheiro e dos casos de ludopatia, que é o vício em jogos.

O projeto retornou à CCJ para a análise de emendas apresentadas no Plenário.

Agência Senado

Categoría:Legislacion

Tags: Sin tags

País: Brasil

Región: Sudamérica

Eventos

BiS SiGMA South America 2026

06 de Abril 2026

Habanero fortalece sua estratégia na América Latina com foco no Brasil e expansão regional

(São Paulo, Exclusivo SoloAzar).- Milda Mikelioniene, Executiva de Desenvolvimento de Negócios na Habanero, explica como a empresa está consolidando sua presença no Brasil e em outros mercados-chave como México, Colômbia e Peru, destacando a importância da localização, de parcerias sólidas e da participação em eventos da indústria como o Bis SiGMA South America para impulsionar um crescimento sustentável em toda a região.

01.tech fortalece expansão na América Latina com estreia de alto impacto no BiS SiGMA South America

(São Paulo, SoloAzar Exclusive).- Jelizaveta Šapiro, Sales Manager na 01.tech, compartilha suas percepções após a estreia da empresa no SiGMA Latin America, destacando forte engajamento com parceiros-chave, novas conexões valiosas e a importância de estabelecer uma presença sólida na região.

BiS SiGMA South America bate recordes com 15.800 delegados e uma mistura de alta intensidade entre negócios e esporte

(São Paulo, SoloAzar Exclusive).- Em um Q&A esclarecedor, a SoloAzar conversou com Emily Micallef, CEO do SiGMA Group, para discutir o sucesso monumental da edição de 2026. Desde a expertise local estratégica que impulsiona suas operações no Brasil até o “espetáculo” do MMA ao vivo e das lendas do futebol, ela destaca os principais fatores que consolidaram este summit como uma potência global do gaming. Continue lendo para a entrevista completa e a visão de Micallef sobre o futuro do mercado brasileiro.